Ele achou que era sobre demissão. Era sobre contratação. Quatorze pessoas trabalhando como CNPJ, mas com horário, chefe e rotina de empregado. No papel parecia economia. Na real era uma conta crescendo calada.
Como a conta aparece?
Quando alguém é mandado embora e procura a Justiça do Trabalho. A primeira demissão abriu a porta. As outras treze vieram atrás, porque a estrutura era a mesma para todos.
O que caracteriza vínculo de emprego?
Pessoalidade, habitualidade, subordinação e salário. Se o prestador não pode mandar outro no lugar, cumpre horário, recebe ordem de chefe e ganha valor fixo por mês, o contrato de prestação de serviços não segura. O CNPJ vira detalhe.
Quando o problema nasce
A conta de funcionário quase nunca nasce na saída. Nasce lá atrás, no dia em que contrataram errado e ninguém olhou. Contrato de PJ legítimo existe e é útil. O que não existe é empregado com CNPJ.
Se tem gente sua trabalhando como CNPJ mas vivendo como empregado, uma conversa de 30 minutos mostra onde você está exposto antes de virar processo.
Marden Gontijo França Filho
Advogado, OAB/GO nº 29.639
Gontijo Freitas Advogados Associados
Perguntas frequentes
Contratar PJ é proibido?
Não. É legítimo quando há autonomia real: sem subordinação, sem exclusividade forçada, com liberdade de horário.
Qual o custo de um vínculo reconhecido?
Verbas do período, FGTS, férias, 13º, encargos, mais multas. Costuma superar o que foi economizado.
Dá para regularizar sem demitir?
Dá. Reorganizar a relação ou registrar quem é empregado, com plano para o passivo anterior.
