R$ 50 mil por mês são R$ 600 mil por ano. Muita gente passou a distribuir um pouco menos de R$ 50 mil por mês para não sofrer retenção. Resolveu a retenção. Não resolveu o imposto. E essa conta, que quase ninguém fez, é a que chega em abril.
O que o limite de R$ 50 mil faz?
É o gatilho da retenção na fonte sobre dividendos pagos por uma mesma empresa à mesma pessoa física. Retenção é antecipação: o valor retido é compensado na declaração. Ficar abaixo do limite só evita a antecipação.
O que decide o imposto de verdade?
A tributação mínima anual sobre a renda total da pessoa física acima de R$ 600 mil. Entra tudo: dividendo, pró-labore, aluguel pago pela empresa ao sócio e o que mais houver. Quem distribuiu abaixo de R$ 50 mil por mês o ano inteiro escapou da retenção, mas não do cálculo anual. Sem antecipação nenhuma, a conta vem inteira na declaração.
Por que decidir agora?
Porque em setembro ainda existem opções. Somando o que já saiu da empresa e o que ainda vai sair até dezembro, dá para escolher entre distribuir agora, manter o lucro na empresa ou reorganizar a estrutura. Cada caminho tem um custo diferente, e ele depende do seu caso. Em março, a única opção é pagar.
Se você é sócio e ainda não somou o ano, uma conversa de 30 minutos, com o seu contador junto, mostra onde você está.
Marden Gontijo França Filho
Advogado, OAB/GO nº 29.639
Gontijo Freitas Advogados Associados
Perguntas frequentes
O limite de R$ 50 mil é por empresa?
Sim. Quem recebe de mais de uma empresa precisa olhar cada fonte e depois somar tudo na renda anual.
Pró-labore entra na conta dos R$ 600 mil?
A base é a renda anual da pessoa física. Confirme com o contador quais rendimentos compõem o cálculo no seu caso.
Segurar o lucro na empresa resolve?
Adia a tributação na pessoa física. Se é a melhor saída, depende de caixa, planos e estrutura.
