Nadal, Djokovic, Alcaraz. Todos gritam. Todo mundo acha que é ego. Não é. É técnica: tensão que não descarrega vira braço travado no ponto seguinte. Agora olha o empresário.
O silêncio treinado
Chega uma guia com valor que não fecha. Ele confere, vê que está errado, sente o aperto, e paga. “Não quero briga com o fisco.” “Vai demorar.” “Deixa quieto.” Isso não é prudência. É silêncio treinado.
O que o silêncio ensina ao fisco
O município cobra ITBI sobre valor de referência que ele mesmo arbitrou. A autuação vem sem base. A restituição é negada de ofício. Não porque o Estado seja invencível. Porque descobriu que quase ninguém contesta.
O tenista não reclama da bola fora por vaidade. Reclama porque quem deixa passar uma começa a perder todas.
Não é sobre pagar menos
É sobre pagar o que é devido. Deveria ser óbvio. Não é. ITBI calculado sobre base arbitrada, taxa cobrada sem serviço, multa sem fundamento: cada um desses tem caminho de contestação, administrativo ou judicial, e prazo para pedir de volta o que foi pago a mais.
Se você pagou ITBI ou outro tributo que não fechava nos últimos cinco anos e nunca questionou, uma conversa de 30 minutos diz se ainda dá tempo.
Marden Gontijo França Filho
Advogado, OAB/GO nº 29.639
Gontijo Freitas Advogados Associados
Perguntas frequentes
Qual o prazo para pedir imposto pago a mais?
Em regra, cinco anos contados do pagamento.
Contestar imposto gera retaliação do fisco?
Não. Contestar é direito. O que existe é fiscalização por critérios objetivos, não por quem reclamou.
Vale a pena para valor pequeno?
Depende do custo. O que costuma valer é rever o critério, porque ele se repete em toda operação seguinte.
