Ele casou de novo. Tem um filho do primeiro casamento que trabalha na empresa há dez anos, outro que nunca pisou lá, e a esposa atual. Enquanto ele está vivo, ninguém discute nada.
O que muda quando ele morre?
As cotas viram herança. E, dependendo do regime de bens, a esposa atual concorre com os filhos nessa herança. A mesa de decisão da empresa passa a ter gente que nunca sentou junto, cada um querendo a sua parte e com uma visão diferente do que a empresa deve ser.
O filho que trabalhou dez anos acha que merece mais. O que nunca apareceu quer dividendo. A viúva quer segurança. Todos têm algum direito, e nenhum tem a palavra final.
Por que o inventário não resolve?
Na minha leitura, família recomposta é hoje uma das maiores fontes de briga de herança. E isso não se resolve no inventário. No inventário, piora: ele divide patrimônio, não define quem manda na empresa.
O que resolve
Decidir em vida. Testamento, para dizer o que pode ser dito sobre a parte disponível. Acordo de sócios, para definir quem administra, como se vota e como herdeiro entra ou sai. E, quando faz sentido, holding com doação das cotas ainda em vida, com cláusulas de proteção.
Se você não decidir quem manda na sua empresa, quem decide é o juiz.
Se você tem filhos de mais de um relacionamento e uma empresa no meio, uma conversa de 30 minutos é o começo da decisão.
Marden Gontijo França Filho
Advogado, OAB/GO nº 29.639
Gontijo Freitas Advogados Associados
Perguntas frequentes
A esposa atual sempre herda as cotas?
Depende do regime de bens e da origem das cotas. Precisa de análise do caso.
Testamento pode deixar a empresa para um filho só?
Só dentro da parte disponível, respeitando a legítima dos herdeiros necessários.
Holding evita o inventário?
Pode reduzir o que entra nele, se as cotas forem doadas em vida com o planejamento certo.
