Quanto vale a parte do sócio que sai da empresa?
Ver este reel no Instagram Dois sócios numa empresa de serviço. A relação azeda e um resolve sair. A briga nunca é sobre a saída. É sobre quanto vale a parte dele. E ela só acontece porque, quando os dois estavam bem, ninguém escreveu a regra. Por que a saída de sócio vira briga? O […]
Seu sócio se separou. O que acontece com a empresa?
Ver este reel no Instagram Se o seu sócio se separar amanhã, a ex-mulher dele pode pedir as contas da sua empresa. O STJ confirmou isso há pouco, num caso em que ninguém tinha alterado o contrato social depois do divórcio. E os outros sócios, que não tinham nada a ver com o casamento, tiveram […]
Passar o ponto não apaga a dívida da empresa
Existem dois jeitos de comprar uma empresa, e a maioria dos empresários acha que um deles deixa a dívida para trás. Não deixa. Quem compra o estabelecimento responde pelas dívidas que estavam na contabilidade, e quem tenta fugir de credor fechando uma empresa e abrindo outra costuma acabar com o patrimônio pessoal exposto. Qual a […]
Como Proteger Seus Direitos Após Receber uma Execução Fiscal
Como Proteger Seus Direitos Após Receber uma Execução Fiscal Receber uma citação de execução fiscal pode ser um momento estressante e preocupante para qualquer pessoa ou empresa. No entanto, é crucial saber que há diversos meios de defesa disponíveis para proteger seus direitos e evitar prejuízos maiores. Neste artigo, explicaremos as principais estratégias que você […]
Acordo de Quotistas em Sociedades Limitadas: Entenda sua Importância
Em meio ao universo empresarial, é comum nos depararmos com termos e conceitos que, à primeira vista, parecem complexos. Um deles é o “acordo de quotistas”. Mas, afinal, o que é isso e por que é tão relevante para as sociedades limitadas? Vamos desvendar esse tema juntos! O que é um Acordo de Quotistas? Imagine […]
O direito da mulher ao descanso para amamentar seu filho(a)
O direito da empregada ao descanso especial para amamentação é garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente no artigo 396. Este artigo estabelece que, durante a jornada de trabalho, a empregada que for mãe tem direito a dois descansos especiais de meia hora cada para amamentar seu filho até que este complete seis […]
Quais são as prescrições em uma execução fiscal?
A prescrição de uma execução fiscal é um instituto jurídico que determina o prazo máximo no qual a Fazenda Pública pode exigir o pagamento de um crédito tributário (impostos, taxas, contribuições e outras obrigações). O objetivo da prescrição é garantir a segurança jurídica e a estabilidade das relações entre o contribuinte e o Estado, uma […]
Isenção de Imposto de Renda
Nem todas as pessoas que possuem doenças estão automaticamente isentas de pagar Imposto de Renda no Brasil. A isenção do Imposto de Renda é concedida apenas em algumas situações específicas, previstas na legislação tributária brasileira. Uma das hipóteses em que a isenção é prevista é para pessoas que recebem aposentadoria, reforma ou pensão por motivo […]
Restituição de Impostos – PIS e COFINS para empresas do SIMPLES Nacional
O PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são duas contribuições federais que incidem sobre a receita bruta das empresas. No entanto, para as empresas optantes pelo regime do Simples Nacional, a forma de cálculo e pagamento dessas contribuições é diferenciada. No Simples Nacional, a PIS e […]
Não aceite descontos ilegais no seu benefício previdenciário (aposentadoria)
É comum que pessoas aposentadas e pensionistas sejam alvo constante de bancos e instituições financeiras a fim de firmar empréstimos consignados fáceis e rápidos. Entretanto, os empréstimos possuem juros altos e em quantidade de parcelas quase que infinitas. Essa prática é considerada um tipo de assédio e atormenta milhares de pessoas. E quando esses empréstimos […]
