A marca estava registrada no INPI. O perfil com o nome dela no Instagram estava na mão de um desconhecido, no interior do Rio.
O cliente chegou querendo processar. O caminho jurídico existia: o registro dá uso exclusivo da marca em todo o território nacional (Lei 9.279/96, art. 129). Ação, citação em outro estado, custas, meses de espera.
O que o cliente queria de verdade?
O nome de volta. Não uma sentença.
Então liguei para o dono do perfil e conversei. A empresa negociou. Em uns 20 dias estava resolvido, por uma fração do custo do processo.
Processo é ferramenta, não objetivo
Contei esse caso em aula porque é a parte que a faculdade não ensina. Advogado que só enxerga ação judicial vende tempo ao cliente, não solução. O registro foi o que deu força à conversa: sem ele, não haveria o que negociar.
O que eu faria hoje
Começaria pelo canal de denúncia de propriedade intelectual da própria Meta, que trabalha com o número do registro da marca. Negociação vem depois, se o canal não resolver. Processo, só se as duas falharem.
E antes de tudo isso: registrar a marca. Sem registro, nenhum desses caminhos tem a mesma força.
Se alguém está usando o nome da sua empresa nas redes, uma conversa de 30 minutos define o caminho mais curto.
Marden Gontijo França Filho
Advogado, OAB/GO nº 29.639
Gontijo Freitas Advogados Associados
Perguntas frequentes
O Instagram remove perfil com base no registro?
A Meta tem canal próprio para denúncia de violação de marca, que pede os dados do registro.
Sem registro dá para recuperar o perfil?
Fica muito mais difícil. A discussão passa a ser concorrência desleal, com prova mais complexa.
Registro vale em todo o Brasil?
Sim. O registro no INPI dá exclusividade em todo o território nacional, no ramo registrado.
