Dois sócios numa empresa de serviço. A relação azeda e um resolve sair. A briga nunca é sobre a saída. É sobre quanto vale a parte dele. E ela só acontece porque, quando os dois estavam bem, ninguém escreveu a regra.
Por que a saída de sócio vira briga?
O que eu mais vejo é isso. O sócio que fica diminui a empresa. Aponta dificuldade, dívida, cliente que foi embora, para pagar menos. O sócio que sai engrandece a empresa, para receber mais. Os dois têm argumento, e os dois estão defendendo o próprio bolso.
O problema não é chegar num acordo. É que, lá atrás, quando os dois estavam em lua de mel pensando em crescer, ninguém sentou para decidir a cláusula de saída.
O que a lei diz sobre apuração de haveres?
Quando o contrato não diz nada, o Código Civil manda apurar o valor da parte do sócio por um balanço especial, na data da saída. Na prática, isso vira perícia contábil, discussão sobre o que entra e o que não entra no cálculo, e anos de processo enquanto a empresa segue operando com o clima pesado.
O contrato social pode fixar outro critério. Pode dizer como a empresa será avaliada, quanto o sócio recebe, em que prazo e em que condições. A maioria dos contratos que chega ao meu escritório não tem uma linha sobre isso.
O que precisa estar escrito?
Três coisas: o critério de avaliação (patrimônio contábil, múltiplo de faturamento, avaliação por terceiro), o prazo de pagamento (à vista quebra a empresa, parcelado protege os dois) e a forma (dinheiro, bens, compensação). Isso se resolve num acordo de sócios em uma semana, enquanto a relação está boa.
Abra o seu contrato social e procure a palavra “haveres”. Se ficou em dúvida, ele precisa de alteração. Uma conversa de 30 minutos costuma bastar para saber o tamanho do problema.
Marden Gontijo França Filho
Advogado, OAB/GO nº 29.639
Gontijo Freitas Advogados Associados
Perguntas frequentes
O sócio pode sair a qualquer momento?
Em sociedade por prazo indeterminado, sim, com notificação prévia. O que ele recebe depende do contrato.
Quem paga a perícia na apuração judicial?
Em regra quem pede, com possibilidade de rateio. É um custo que o acordo prévio evita.
Dá para mudar o contrato depois da briga começar?
Só com concordância de todos. Por isso a cláusula precisa entrar antes.
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