O que a Lei Geral de Proteção de Dados exige que esteja no seu contrato de trabalho
O engraçado é que os empresários ao procurarem uma assessoria para se adaptarem às normas da Lei Geral de Proteção de Dados estão descobrindo que os funcionários nem sequer possuem um contrato de trabalho (instrumento) devidamente formalizado. Mas não se preocupe! O que não pode é trabalhar sem a carteira de trabalho assinada. Se […]
O que a LGPD NÃO protege?
Fala pessoal, acho que todos já sabem que a LGPD protege os dados pessoais, certo? . E por dados pessoais, entende-se tudo aquilo que pode levar a identificação de alguém, por exemplo, CPF, nome, idade, endereço, foto e etc… . Mas, na construção de um conceito é importante descobrir o que a LGPD não protege, […]
O que as empresas podem esperar da Nova Lei de Licitações?
Depois de vários anos passando de mão em mão de nossos parlamentares, enfim, a nova lei de licitações será publicada em breve. Se considerarmos o tempo para aprovação desta nova lei (mais de dez anos), não houve inovações consideráveis. A norma continua burocrática e rígida, mas alguns pontos merecem destaque. A modalidade […]
